 Outubro 8, 2009, 10:57 am (3 horas há)O tribunal de justiça europeu encontrou que um regulamento espanhol dos impostos do governo no lucro de jogo, a que a Comissão Européia tinha reivindicado, é defeituosa e prejudic.
Em uma conclusão emitiu outubro em 6 caso que o número C153/08, a câmara da CEJ a governada na oposição a Spain a respeito de sua isenção de imposto que considera ao lucro.
O caso foi trazido até a CEJ pela Comissão Européia e centrado sobre a legislação que taxa o lucro da variedade de lotarias, os jogos e apostando estabeleceram externamente do reino de Spain. Entretanto, o lucro das lotarias, dos jogos e da aposta organizou dentro de Spain por algum not-for-profit ou os corpos da assistência social foram desculpados do imposto.
As resoluções do advogado geral sobre esta matéria eram que a ação deve em parte ser permitida. Por mantendo-se em força imposto legislação que faz não para se aplicar a público corpo e entidade que conduzem atividades de um social ou o caráter não lucrativo construiu em um Estado-membro diferente e depois dos mesmos alvos a que as entidades espanholas se referiram, Spain teve não suceder para reconhecer a liberdade para oferecer serviços e rompeu o padrão da não-injustiça na base da nacionalidade.
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